Se você é terapeuta ocupacional e está começando na profissão — ou mesmo se já atua na área — provavelmente já se perguntou: vale mais a pena atuar como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ)? Essa é uma dúvida muito comum entre os profissionais da saúde, especialmente aqueles que desejam crescer, pagar menos impostos e ter mais autonomia no exercício da profissão.
A escolha entre ser PF ou PJ pode impactar diretamente no seu rendimento mensal, na carga tributária, na organização financeira e até na sua imagem profissional diante de clínicas, hospitais, instituições de ensino, convênios e pacientes particulares. Isso porque, como PJ, você passa a ter acesso a vantagens tributárias, maior flexibilidade para emitir notas fiscais, formalizar contratos, participar de licitações e ser visto com mais profissionalismo no mercado. Por outro lado, atuar como PF pode parecer mais simples no início, mas tende a ser menos vantajoso à medida que sua demanda aumenta e sua renda cresce.
Como pessoa física, o terapeuta ocupacional paga o imposto de renda com base na tabela progressiva da Receita Federal, que pode chegar a alíquotas de até 27,5%, dependendo da sua renda mensal. Já ao abrir um CNPJ e optar por um regime como o Simples Nacional, a alíquota inicial pode ser de aproximadamente 6%, variando conforme o faturamento e a atividade cadastrada no CNAE.
Além disso, como PJ, você pode deduzir despesas operacionais, como aluguel de consultório, materiais, equipamentos, softwares e serviços utilizados no dia a dia profissional, o que contribui para reduzir ainda mais o valor final dos tributos.
Neste artigo, vamos te mostrar os principais prós e contras de cada opção, quando vale a pena abrir um CNPJ e como tomar a melhor decisão para o seu caso como terapeuta ocupacional. Com as informações certas, você poderá atuar com mais estratégia, segurança jurídica e planejamento financeiro, construindo uma carreira sólida e rentável.
Entendendo as diferenças entre PF e PJ
Antes de tudo, é importante entender o que significa atuar como pessoa física (PF) ou como pessoa jurídica (PJ) na prática.
Pessoa Física (PF)
Quando você atua como terapeuta ocupacional na condição de pessoa física (PF), está oferecendo seus serviços em nome próprio, ou seja, com o seu CPF. Nesse formato, toda a sua renda é tributada diretamente com base na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física, que pode chegar a até 27,5% do seu rendimento mensal. Para quem atende muitos pacientes ou presta serviços a clínicas e instituições, essa carga tributária pode comprometer significativamente os lucros.
Desde janeiro de 2025, entrou em vigor a obrigatoriedade da emissão da Receita Saúde, um documento fiscal que deve ser preenchido e enviado para a Receita Federal sempre que houver atendimentos de serviços da área da saúde. Essa receita alimenta diretamente o Carnê-Leão, ferramenta usada para recolher o IR mensalmente. Além disso, os próprios pacientes passaram a exigir esse documento, já que ele é essencial para que possam deduzir os valores pagos com saúde em suas declarações de imposto de renda.
Ou seja, o terapeuta ocupacional PF que não emite a Receita Saúde de forma correta pode enfrentar questionamentos, perder pacientes ou até ficar em situação irregular com o Fisco.
Outro ponto importante: como PF, o terapeuta ocupacional não pode abater despesas operacionais da base de cálculo do imposto — como aluguel de sala, aquisição de materiais terapêuticos ou deslocamentos. Isso eleva ainda mais o valor tributado e reduz a rentabilidade.
Por fim, atuar como PF também limita oportunidades profissionais, como participar de licitações públicas ou fechar contratos com instituições, empresas e planos de saúde, que geralmente exigem um CNPJ e emissão de nota fiscal.
Pessoa Jurídica (PJ)
Ao atuar como terapeuta ocupacional na condição de pessoa jurídica (PJ), você cria um CNPJ e passa a emitir notas fiscais como empresa. Isso representa uma mudança significativa na vida profissional de qualquer terapeuta, pois permite que o profissional se posicione no mercado com mais profissionalismo, segurança e competitividade. O terapeuta PJ é visto como alguém mais preparado, confiável e com estrutura para assumir compromissos maiores, inclusive com instituições públicas e privadas.
Com o CNPJ, a renda do terapeuta passa a ser tributada por meio de um regime empresarial, como o Simples Nacional, que oferece alíquotas iniciais de apenas 6%, dependendo da atividade registrada e do faturamento. Essa redução na carga tributária permite que o terapeuta tenha mais lucro líquido, reinvista na própria atuação e cresça de forma sustentável.
Essa estrutura oferece liberdade para o terapeuta ocupacional firmar contratos com instituições de ensino, empresas, clínicas, convênios, hospitais e órgãos públicos. Além disso, o terapeuta PJ pode abrir um consultório próprio, um centro de reabilitação ou uma clínica interdisciplinar, oferecendo diversos tipos de atendimento sob gestão própria.
Outro grande diferencial é a possibilidade de deduzir legalmente os custos operacionais da empresa, como aluguel, contas de internet, serviços de marketing, softwares de agendamento e atendimento, transporte e materiais terapêuticos. Esses gastos, quando organizados corretamente, reduzem a base de cálculo do imposto, aumentando a eficiência financeira do terapeuta PJ.
A credibilidade do terapeuta PJ também cresce. Emitir nota fiscal, trabalhar com contratos e ter presença jurídica transmite confiança e seriedade, tanto para clientes quanto para empresas e instituições. O terapeuta que se formaliza se destaca, conquista mais oportunidades e garante uma atuação mais sólida e segura.
Por que tantos terapeutas ocupacionais estão migrando para PJ?
Vantagens de ser PJ
- Redução de impostos com alíquotas a partir de 6%
- Emissão de notas fiscais
- Acesso facilitado a crédito, financiamentos e convênios
- Facilidade para firmar contratos e parcerias
- Expansão profissional com abertura de clínica ou contratação de equipe
- Deduções fiscais com despesas operacionais
Desvantagens de atuar como PF
- Alíquota de IR pode chegar a 27,5%
- Pagamento de INSS integral (20%)
- Não pode deduzir custos da atividade
- Mais dificuldades para emitir recibos e contratos
- Menor credibilidade diante de empresas e instituições
Comparativo prático entre PF e PJ
Como PF:
- Rendimento: R$ 8.000
- IR (27,5%): R$ 864,00
- INSS: até R$ 1.600
- Total de tributos: R$ 2.464,00
- Rendimento líquido: R$ 5.536,00
Como PJ (Simples Nacional – Anexo III):
- Faturamento: R$ 8.000
- Simples Nacional (6%): R$ 480
- Pró-labore: R$ 1.518
- INSS sobre pró-labore: R$ 166,98
- Rendimento líquido: R$ 7.353,02
- Economia mensal estimada: R$ 1.817,02
Qual é o CNAE ideal para terapeutas ocupacionais?
O CNAE 8650-0/05 – Atividades de terapia ocupacional é o código mais indicado para profissionais da área que desejam atuar de forma legalizada como pessoa jurídica (PJ). Esse CNAE contempla a atividade de terapeuta ocupacional em diversos formatos de atendimento, permitindo a atuação em consultórios próprios, atendimentos domiciliares, instituições públicas ou privadas, clínicas multidisciplinares, hospitais, bem como prestação de serviços por convênio ou plano de saúde.
Para atuar sob esse CNAE, é obrigatório que o profissional tenha formação superior em Terapia Ocupacional e esteja com o registro regular no CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). Essa exigência garante que apenas profissionais habilitados e reconhecidos legalmente exerçam a atividade, assegurando a qualidade do atendimento prestado à população.
Um dos grandes atrativos do CNAE 8650-0/05 é que ele é enquadrado no Anexo III do Simples Nacional, o que permite uma alíquota inicial de apenas 6% sobre o faturamento bruto mensal. Esse percentual é aplicado a empresas com receita anual dentro dos limites do Simples e pode aumentar progressivamente conforme o crescimento do faturamento, mas ainda assim se mantém mais vantajoso do que os regimes tributários convencionais, como o Lucro Presumido ou Lucro Real.
Esse enquadramento é especialmente interessante para o terapeuta ocupacional que deseja emitir notas fiscais, atender convênios, firmar contratos com empresas ou instituições, e crescer de forma estruturada, com menor carga tributária e mais controle financeiro. Além disso, atuar como PJ permite a dedução de despesas operacionais como aluguel, materiais terapêuticos, internet, softwares de atendimento e deslocamento.
Portanto, para o terapeuta ocupacional que busca legalidade, economia e possibilidades reais de expansão, o CNAE 8650-0/05 é a escolha mais adequada e vantajosa para iniciar ou consolidar sua atuação profissional no mercado.
Como funciona o Fator R?
O Fator R é um cálculo que define se o terapeuta ocupacional PJ continua no Anexo III (alíquota menor) ou migra para o Anexo V (alíquota maior).
Fator R = (Folha de pagamento + pró-labore) ÷ Receita bruta dos últimos 12 meses
Se for maior que 28%, permanece no Anexo III.
Posso ser MEI como terapeuta ocupacional?
Não. Profissões regulamentadas por conselho de classe, como é o caso do terapeuta ocupacional, não são permitidas no MEI (Microempreendedor Individual). O MEI foi criado com o objetivo de formalizar atividades de baixo risco que não exigem qualificação técnica ou registro em órgão regulador. No entanto, o exercício da atividade de terapeuta exige formação superior específica e registro obrigatório no CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), o que, por determinação legal, impede o enquadramento dessa profissão no regime do MEI.
O terapeuta ocupacional atua em áreas que exigem responsabilidade técnica, ética profissional e conhecimento especializado. Isso torna indispensável que o terapeuta siga todas as exigências legais da profissão, incluindo o registro no conselho de classe, o que automaticamente desclassifica essa atividade das opções permitidas no MEI. Caso um terapeuta tente se registrar como MEI com uma atividade genérica ou próxima, estará atuando de forma irregular, correndo riscos de sanções legais, multas e até cancelamento do CNPJ.
A alternativa correta e mais vantajosa para o terapeuta que deseja trabalhar de forma legalizada, emitir notas fiscais, firmar contratos com clínicas, hospitais, escolas, empresas ou órgãos públicos, e ainda pagar menos impostos, é abrir uma empresa no formato SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) — ideal para quem deseja empreender sozinho — ou LTDA (Sociedade Limitada), no caso de atuação em parceria com outros profissionais.
Tanto a SLU quanto a LTDA são compatíveis com o Simples Nacional, regime tributário que simplifica o pagamento de tributos e oferece alíquotas reduzidas, a partir de 6%, dependendo do faturamento e do enquadramento no CNAE adequado para a atuação do terapeuta. Com isso, o terapeuta PJ tem mais controle sobre seus ganhos, pode fazer planejamento financeiro, deduzir despesas operacionais e construir uma trajetória profissional sólida, com mais autonomia, segurança jurídica e crescimento.
Portanto, se você é terapeuta ocupacional e deseja crescer com organização, formalidade e benefícios reais, a melhor decisão é abrir um CNPJ como SLU ou LTDA. Isso não só é permitido por lei, como também é o caminho mais estratégico para quem quer se destacar no mercado com credibilidade e profissionalismo.
Documentos para abrir sua empresa
- RG e CPF
- Registro no CREFITO
- Comprovante de residência
- Definição do CNAE
- Endereço fiscal (pode ser residencial ou de coworking)
- Ato constitutivo ou contrato social
- Registro na Junta Comercial
- CNPJ
- Inscrição municipal
- Alvará (em alguns municípios)
Benefícios de abrir empresa com a Castanha Consultoria
- Escolha do regime tributário mais vantajoso
- Cadastro do CNAE ideal
- Emissão de notas fiscais
- Apoio completo no cálculo do Fator R
- Planejamento contábil e financeiro sob medida
- Atendimento personalizado para profissionais da saúde
Terapeuta ocupacional PJ precisa ter clínica?
Não. Você pode atuar como PJ atendendo:
- Em domicílio
- Em clínicas de terceiros
- Em instituições de ensino e saúde
- Online (teleatendimento autorizado pelo CREFITO)
Organização desde o início
- Abra uma conta PJ: Ao abrir seu CNPJ, o primeiro passo para uma gestão financeira eficiente é abrir uma conta bancária exclusiva para a pessoa jurídica (PJ). Isso ajuda a separar completamente as movimentações da empresa das pessoais, facilita o controle de entradas e saídas, permite o uso de boletos, maquininhas e acesso a linhas de crédito específicas para empresas. Além disso, muitas contas PJ oferecem integrações com sistemas de gestão e plataformas de emissão de nota fiscal.
- Defina seu pró-labore mensal: Estabelecer um pró-labore fixo — ou seja, o valor que você retira mensalmente como remuneração pelo seu trabalho — é essencial. Isso dá previsibilidade à sua vida pessoal, permite manter o fluxo de caixa da empresa equilibrado e ainda garante o recolhimento correto de INSS. O pró-labore deve ser compatível com a realidade financeira da empresa e com os seus objetivos de curto e longo prazo.
- Mantenha registros separados de finanças pessoais e da empresa: Um erro comum de muitos empreendedores é misturar as contas. Mantenha os gastos e receitas pessoais totalmente separados das movimentações da empresa. Isso evita confusão, facilita a análise de resultados, reduz riscos de problemas contábeis e transmite mais profissionalismo.
- Reinvista no seu negócio com inteligência: Use parte dos lucros da empresa para reinvestir estrategicamente no seu crescimento. Invista em estrutura, equipamentos, capacitação, marketing ou contratação de equipe. Isso contribui para o desenvolvimento sustentável do seu negócio e melhora sua competitividade no mercado.
- Use ferramentas de controle financeiro: Adote planilhas ou sistemas de gestão financeira para acompanhar receitas, despesas, lucro e fluxo de caixa. Isso permite tomar decisões baseadas em dados reais e não em achismos, além de facilitar a prestação de contas e a declaração anual de impostos.
- Tenha o suporte de uma contabilidade especializada: Contar com uma assessoria contábil especializada é fundamental para garantir o enquadramento correto no Simples Nacional, a entrega de obrigações fiscais em dia, a otimização tributária e o suporte estratégico que você precisa para crescer com segurança.
PF ou PJ: o que é melhor para terapeutas ocupacionais?
Se você deseja crescer de forma consistente e estruturada na sua carreira profissional, conquistar novas oportunidades de trabalho, aumentar sua renda líquida, pagar menos impostos, firmar contratos com empresas e instituições, e ainda garantir mais autonomia, organização e liberdade no exercício da sua profissão, atuar como Pessoa Jurídica (PJ) é, sem dúvida, a melhor escolha que você pode fazer.
A formalização como PJ permite que você emita notas fiscais, fator essencial para firmar parcerias profissionais com clínicas, hospitais, escolas, convênios, empresas privadas, órgãos públicos e até plataformas digitais. Muitos desses contratantes exigem que o profissional tenha CNPJ ativo para viabilizar o pagamento e garantir a segurança jurídica das duas partes. Ser PJ, portanto, abre portas que muitas vezes estão fechadas para quem atua como pessoa física (PF).
Além disso, como PJ você pode optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que unifica tributos e oferece alíquotas reduzidas, com valores a partir de 6% sobre o faturamento bruto mensal, dependendo da atividade e do seu enquadramento. Isso representa uma redução significativa de impostos em comparação ao modelo de pessoa física, onde as alíquotas podem chegar a 27,5%, sem direito a deduções operacionais.
Outro benefício de ser PJ é a possibilidade de deduzir legalmente os custos operacionais da empresa, como aluguel de sala, despesas com internet, marketing, sistemas de gestão, transporte, equipamentos e até assessorias. Esses custos, quando bem planejados e registrados, ajudam a reduzir a base de cálculo do imposto, aumentando ainda mais a sua rentabilidade.
Você também ganha mais autonomia para gerir sua carreira. Como PJ, pode montar sua própria estrutura, contratar equipe, abrir consultório ou clínica, investir em capacitação, criar produtos ou serviços próprios, e se posicionar no mercado como um profissional organizado, preparado e confiável. Sua imagem profissional é fortalecida, o que atrai mais clientes e diferencia você da concorrência.
Portanto, se você busca crescimento, economia, independência e reconhecimento, formalizar sua atuação como Pessoa Jurídica é muito mais do que uma obrigação legal — é um passo estratégico para o sucesso da sua jornada profissional.
Fale com a Castanha Consultoria
A Castanha Consultoria é especialista em contabilidade para terapeutas ocupacionais e profissionais da saúde. Oferecemos:
- Abertura de empresa simplificada
- Redução legal de impostos
- Apoio na emissão de notas
- Planejamento contábil completo
- Crescimento com segurança jurídica
📲 Instagram: @castanhaconsultoria
📞 Telefone/WhatsApp: (51) 98975-9300
🌐 Site: www.castanhaconsultoria.com.br
Fale com a gente e descubra como atuar como PJ pode transformar sua carreira como terapeuta ocupacional.
